Política de Privacidade JV-Tep Osteopatia
Última atualização: 05/02/2026
A JV-Tep Osteopatia compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do website www.jvtep.pt e dos seus pacientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e restante legislação portuguesa aplicável.
A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
Responsável: JV-Tep Osteopatia (atividade em nome individual)
Website: www.jvtep.pt
e-mail de contacto: ge***@***ep.pt
Telefone: +351 928148820
Morada profissional: Rua 23, nº344 – 1º andar (sala F), 4500-142 ESPINHO (Portugal)
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
Nome – Endereço de e-mail – Número de telefone – Conteúdo das mensagens enviadas – Dados de marcação – Dados necessários para agendamento de consultas – Preferências de horário, Informação relevante fornecida pelo utilizador – Dados de saúde (quando aplicável).
No âmbito da marcação e prestação de cuidados de osteopatia podem ser recolhidos dados de saúde estritamente necessários à avaliação e acompanhamento do paciente.
Dados técnicos de navegação – Endereço IP – Dados básicos de acesso e navegação – Cookies técnicos essenciais.
3. Forma de Recolha dos Dados
Os dados são recolhidos quando o utilizador:
Preenche o formulário de contacto – Utiliza o sistema de marcação online – Entra em contacto por e-mail ou telefone – Navega no website – Fornece informações no contexto de consulta.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
Gestão de pedidos de contacto – Marcação e gestão de consultas – Prestação de cuidados de osteopatia – Comunicação com pacientes – Cumprimento de obrigações legais e fiscais – Gestão administrativa – Segurança e funcionamento do website.
5. Base Legal do Tratamento
O tratamento de dados baseia-se em:
Consentimento do titular dos dados – Execução de diligências pré-contratuais e prestação de serviços – Cumprimento de obrigações legais – Interesse legítimo da atividade profissional – Prestação de cuidados de saúde (categoria especial de dados).
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins comerciais.
Podem ser partilhados apenas quando necessário com:
Prestadores de serviços de alojamento do website – Plataformas de marcação online – Serviços de faturação e contabilidade – Fornecedores de software de gestão clínica – Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
Todos os subcontratantes estão obrigados a dever de confidencialidade e segurança.
7. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para:
As finalidades para que foram recolhidos – Cumprimento de obrigações legais – Cumprimento de prazos legais de conservação de dados clínicos e fiscais – Defesa de direitos em processo legal.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da lei, o titular dos dados tem direito a:
Acesso aos seus dados pessoais – Retificação de dados incorretos – Apagamento dos dados (quando legalmente possível) – Limitação do tratamento – Oposição ao tratamento – Portabilidade dos dados – Retirada do consentimento.
Para exercer estes direitos deve contactar: ge***@***ep.pt
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança dos Dados
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
Acesso não autorizado – Alteração indevida – Perda – Divulgação.
O acesso aos dados é limitado apenas a quem necessita deles para funções legítimas.
10. Cookies
O website utiliza apenas cookies técnicos essenciais ao funcionamento da plataforma e do sistema de marcação online.
Não são utilizados cookies de marketing nem ferramentas de análise estatística externas.
O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear cookies, podendo isso afetar o funcionamento do site.
11. Ligações para Sites Externos
O website pode conter ligações para websites externos. A JV-Tep Osteopatia não é responsável pelas respetivas práticas de privacidade.
12. Alterações a Esta Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor será sempre a que estiver publicada em www.jvtep.pt.